Chamada de Trabalhos – Seminário Direito e Marxismo na América Latina
 

   A Comissão Organizadora do II Seminário “Direito e Marxismo: direito insurgente na América Latina” convida pesquisadoras e pesquisadores, docentes, discentes, militantes, juristas críticos e demais interessadas/os a submeterem resumos expandidos para apresentação nos Grupos de Trabalho (GTs) que integrarão a programação oficial do evento, a ser realizado entre os dias 29 e 31 de outubro de 2025, nas instalações do Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na cidade de Curitiba.

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      Eixos Temáticos:

• Direito e marxismo: a) teorias críticas ao direito; b) direito insurgente; c) debate jurídico soviético; d) o fenômeno jurídico nas obras de Marx, Engels, Lênin e seus continuadores; e) estado e direito; f) crítica da economia política: capitalismo dependente e crítica à dependência.

• Direito e mundo do trabalho: a) superexploração da força de trabalho e direito do trabalho sob o capitalismo dependente; b) organização e processos de trabalho; b) segurança e saúde do trabalho; c) sindicalismo e direito sindical; d) formas de cooperação e direito cooperativo; e) direito e história do trabalho na América Latina.

• Direito ante questões fundiárias entre campo e cidade: a) direito à cidade; b) participação popular, planejamento conflitual e espaço urbano; c) movimentos populares e luta por moradia urbana; d) diálogos entre campo,cidade e direitos; e) regularização fundiária.

• Direito ante terra, território e conflitos socioambientais: a) impactos jurídico-políticos dos grandes empreendimentos, transnacionais e extrativismos; b) direito dos povos, comunidades tradicionais e comunidades campesinas; c) cercamento de saberes e direitos; d) titulação e demarcação de terras; e) movimentos populares do campo, reforma agrária popular, luta por terra e território.

• Direito, agroecologia e sociobiodiversidade: a) financeirização da terra; b) impactos jurídico-políticos dos agrotóxicos e transgênicos; c) soberania alimentar e racismo alimentar; d) direito à biodiversidade e às sementes; e) campesinato.

• Direito e movimentos sociais: a) assessoria jurídica popular; b) educação jurídica e educação popular; c) direito, pesquisa militante e pensamento socioantropológico descolonial; d) história do pensamento jurídico crítico e práxis jurídica insurgente; e) memória e justiça de transição.

• Direito e marxismo ante classe, raça e gênero: a) direito, organização popular e partidária; b) teoria política marxista e o debate sobre consubstancialidade/interseccionalidade; c) racismo e violências discriminatórias; d) movimentos de mulheres e história das lutas populares; e) movimentos anti-imperialistas e anticolonialistas.

• Criminologia e Marxismo: a) criminologia crítica, economia política da pena, controle social e violência; b) criminologia crítica e movimentos sociais; c) violação do direito; história crítica do pensamento criminológico.

 

   Preencha o formulário de com cuidado, de acordo com o estipulado no Edital de chamada de resumos expandidos para o II Seminário Direito e Marxismo: direito insurgente na América Latina. ​

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     Comissão Organizadora
    

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Datas importantes: 

 

17 de agosto de 2025 - Data final de envio dos resumos, nos termos do edital;

12 de setembro de 2025 - Publicação dos resumos aprovados;

28 e 31 de outubro de 2025 -  Apresentação de resumos, consoante programação disposta no site.