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28/10/2025, terça-feira.

 
18h30 - Mesa de Abertura
​
Direito insurgente na América Latina: marxismo, pensamento descolonial e teorias críticas do direito
 
Sobre el uso del marxismo por los abogados militantes: populares y comunitarios, en la
producción del derecho insurgente

Jesús Antonio de la Torre Rangel
(UAA - México)
​
Direito insurgente como crítica marxista-descolonial ao direito

Ricardo Prestes Pazello  
(UFPR e IPDMS)
​

Coordenação:

Géssica Carolina Goulart Pinto

(InSUR/UFPR e IPDMS)

​

Pedro Pompeo Pistelli Ferreira

(InSUR/UFPR e IPDMS)
 

29/10/2025, quarta-feira.

 
8h30 - Mesa I 
 
Direito e marxismo, entre classe, raça e gênero
 
Neoliberalismo jurídico e impactos recentes na classe trabalhadora

Paula Talita Cozero 

(UniBrasil e IPDMS)
​

Marxismo, gênero, sexualidade e a luta anticapitalista desde a América Latina

Helga Maria Martins de Paula

(UFJ e IPDMS)
​

Entre cativeiro e contrato: forma jurídica e questão racial no Brasil
Antonio Ugá Neto
(UFMG e IPDMS)​

​

Reprodução social e luta de classes: uma análise marxista sobre gênero
Bianca Valoski

(UFPR)

Coordenação:

Murilo de Souza Silva

(InSUR/UFPR e MAJUP Isabel da Silva)

Mariana Rocha Malheiros

(InSUR/UFPR e IPDMS)
 

29/10/2025, quarta-feira.

 
18h30 – Mesa II
 
A dialética da forma jurídica: Pachukanis relido pela dialética sistemática de Hegel, pela anadialética de Dussel e pela dialética radical do Brasil negro de Clóvis Moura
 
A questão anadialética, o trabalho vivo e o direito

Celso Luiz Ludwig
(UFPR)
​

Relendo Pachukanis: uma leitura a partir da dialética sistemática
Thaís Hoshika
(USP)
​

Direito e práxis negra: forma jurídica, racismo estrutural e antirracismo revolucionário
Daniel Vitor de Castro

(UNESPAR e IPDMS)
 

Coordenação:

Gustavo Fantin Prezepiorski

(InSUR/UFPR e MAJUP Isabel da Silva)
 

Pablo Henrique Lopes de Carvalho

(InSUR/UFPR e IPDMS)
 

30/10/2025, quinta-feira.

 
8h30 - Mesa III
 
Violação do direito e marxismo: crimes, expropriação e papel da assessoria popular sob o capitalismo dependente
 
Assujeitamento jurídico e dissolução comunitária

Guilherme Cavicchioli Uchimura
(UFPR e IPDMS)
​

A forma jurídica sob máxima tensão: o legado de Pachukanis para a crítica do direito penal e para a sociologia da punição
Eduardo Granzotto Mello

(UERJ e IPDMS)
​

Violações de direitos por empresas transnacionais mineradoras: expropriação, dependência e caminhos da AJP
Tchenna Fernandes Maso [a confirmar​]

(UFPR e IPDMS) 
​

Práxis insurgente de populações atingidas por barragem pela reparação integral nos casos de desastre
Luiz Otavio Ribas [a confirmar]
(UnB e IPDMS)

​

Assessoria jurídica popular, povos indígenas e neofascismo dependente

Marco Alexandre de Souza Serra

(IPDMS e INCT Observatório das Metrópoles)

​

 

Coordenação:

Giovanna Maria Casais Menezes

(InSUR/UFPR e IPDMS)

Filipe Bach Rodrigues

(InSUR/UFPR)
​
 

30/10/2025, quinta-feira

 
18h30 – Mesa IV
 
Terra e capitalismo sob a crítica marxista: reforma agrária, cercamentos jurídicos e capital imobiliário
 
Colonialismo digital e brother oligarchies no Brasil

José Antonio Peres Gediel

(UFPR)
​

Relações jurídicas dependentes agronegociais: trocas desiguais, cercamentos e colonialismo
Naiara Andreoli Bittencourt

(UFPR e IPDMS)
​

Do valor de uso ao valor de troca: urbanização, capital imobiliário e comunidades tradicionais
José Inaldo Valões
(UNEAL e IPDMS) 

 

Coordenação:

Marlon de Oliveira Xavier

(InSUR/UFPR e IPDMS)

​
 

31/10/2025, sexta-feira

 
8h30 –Mesa V
 
Estado, economia política e colonialidade do poder: imperialismo, acumulação do capital e sistema penal na sociedade de classes
 
Imperialismo e forma jurídica internacional

Júlio da Silveira Moreira

(UNILA e IPDMS)
​

Economia política dos direitos sociais
Gabriela Caramuru Teles

(UFPR)
​

A (re)construção da criminologia radical
Jacson Zilio
(UFPR)
​

Política criminal de drogas e dependência: o sistema penal como fator da relação centro-
periferia
Felipe Heringer Roxo da Motta
(UFPR e IPDMS)
​

Coordenação:

Isabelli Schutz Ribeiro

(InSUR/UFPR e MAJUP Isabel da Silva)

Fauzi Bakri Filho

(InSUR/UFPR e IPDMS)
 

31/10/2025, sexta-feira

 
18h30 – Mesa de Encerramento
 
Direito e marxismo no Brasil: balanço teórico e conjuntura atual
 
A polifonia de Stutchka: elementos para superação do equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil

Moisés Alves Soares
(UFJ e IPDMS)
​

Sobre o pachukanianismo e o esgotamento de um ponto de partida
Vitor Barotoletti Sartori
(UFMG)
​

A cabeça pensa onde os pés pisam: desafios da práxis como critério de verdade
Ana Lia Vanderelei de Almeida

        (UFPB e IPDMS)

​

Coordenação:

​

Stephanie Mercedes Meireles Aparicio

(InSUR/UFPR)

Matheus Daltoé Assis

(UnB e IPDMS)
 

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