O II Seminário Direito e Marxismo: direito insurgente na América Latina é um evento que objetiva a reflexão crítica, comprometido com o aprofundamento das intersecções entre a tradição marxista e os fenômenos jurídicos no contexto latino-americano. A partir da perspectiva do materialismo histórico, o seminário objetiva problematizar os modos pelos quais o direito participa, simultaneamente, da reprodução das estruturas de dominação e da conformação das resistências que emergem das contradições imanentes à realidade social da América Latina.

 

O evento correrá entre os dias 29 e 31 de outubro de 2025, nas dependências do Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Promovido pelo Centro de Investigações em Direito Insurgente, Economia Política e Movimentos Populares na América Latina - InSUR, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná e coordenado pelo Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello, juntamente do grupo de pesquisa Críticas do Direito e Desigualdades, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Jataí, coordenado pelo Prof. Dr. Moisés Alves Soares, ambos componentes do Grupo Temático de Direito e Marxismo, do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). O seminário conta, ainda, com a parceria do grupo de pesquisa Marx como Crítico da Política e do Direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, coordenado pelo Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori.

 

Ao eleger como eixo temático a relação entre Direito e Marxismo na América Latina, o evento busca lançar luz sobre os aportes teóricos e práticos oriundos do cruzamento entre a crítica da economia política e as lutas emancipatórias que atravessam os diversos territórios do continente. Trata-se de investigar o papel do direito como forma social vinculada às determinações da dependência, do subdesenvolvimento e da luta de classes, interrogando suas funções normativas e ideológicas à luz das experiências insurgentes e das alternativas gestadas nos conflitos concretos da história.

 

O seminário contará com conferências magnas, mesas temáticas, grupos de trabalho (GTs) e atividades culturais, reunindo pesquisadoras e pesquisadores de referência nacional e internacional, militantes dos movimentos sociais, juristas críticos e estudantes engajados na construção de uma ciência jurídica comprometida com os interesses populares e com a transformação radical das estruturas sociais.

 

Histórico: O II Seminário Direito e Marxismo continua o trabalho iniciado pelo Seminário Direito e Marxismo: Reconstrução da Crítica do Direito no Brasil, realizado em outubro de 2013, na cidade de Florianópolis. O evento foi realizado pelo PET Direito - UFSC, junto do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), pelos membros que hoje coordenam as atividades do GT - Direito e Marxismo do IPDMS. Se o momento anterior correspondia à reabilitação da crítica marxista do e ao direito, com o assentamento das bases do debate sobre o direito insurgente, o atual implica na consolidação da área de ensino e pesquisa constituído, impondo a necessidade de se pensar os limites das relações jurídicas predominantes no capitalismo dependente, bem como compreender as possibilidades de luta que os instrumentos político-jurídicos permitem.

Sobre o seminário anterior, acesse: https://direitoemarxismo2013.wordpress.com/