COMISSÃO ORGANIZADORA
Moises Alves Soares
Professor Adjunto de História do Direito da UFJ. Coordenador e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFJ. Líder do Grupo de Pesquisa "Teorias Críticas do Direito e Desigualdades Sociais" (Criticas do Direito e Desigualdades -UFJ). Coordenador do GT Direito Marxismo do IPDMS
Ricardo Prestes Pazello
Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFPR.
Lider do InSUR - Centro de Investigações em Direito Insurgente, Economia
Política e Movimentos Populares na América Latina. Pesquisador do GT de Direito e Marxismo do IPDMS.
Vitor Sartori
Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFMG. Mestre em história social pela PUC-SP e doutor em filosofia e teoria geral do Direito pela USP. Realizou estágio pós-doutoral em história econômica na USP e em serviço social na UFJF. Editor da "Revista Verinotio" e Líder do Grupo de pesquisa "Marx como crítico da Política e do Direito". Subcoordenador do projeto de extensão "Assessoria Jurídica Popular" da UFMG.
Fauzi Bakri Filho
Advogado e Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Paraná, na área de concentração Direitos Humanos e Democracia. Foi pesquisador bolsista de Iniciação Científica sob orientação do professor Ricardo Prestes Pazello, nos editais 2022/2023 e 2023/2024, com o tema: "Formação jurídica dependente: estudo da relação jurídica dependente brasileira durante o processo de industrialização varguista (1930-1954)." Membro do INSUR/UFPR.
Isabelli Schutz Ribeiro
Graduanda em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atua como extensionista bolsista no Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular MAJUP Isabel da Silva, com foco na promoção de direitos humanos e no acesso popular à justiça. Coordena a Oficina de Redações Enem UFPR e é professora voluntária no Curso Solidário Todos Pelo Direito, voltado à democratização do ensino superior. Possui experiência na área penal, tendo atuado como estagiária de ensino médio na Secretaria das Promotorias Criminais de São José dos Pinhais (MPPR, 2022-2023). Atualmente, realiza estágio de graduação na Secretaria de Gestão Documental, Divisão de Suporte e Acompanhamento Normativo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR, 2024-2026), com atividades voltadas à técnica legislativa. Tem interesse nas áreas de Criminologia, Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Animal, com enfoque interdisciplinar e crítico.
Gessica Goulart
Advogada, mestranda em Direitos Humanos e Democracia na Universidade Federal do Paraná (UFPR), graduada em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); bolsista CAPES/PROEX; membro do InSUR - Centro de Investigações em Direito Insurgente, Economia Política e Movimentos Populares na América Latina, vinculado ao PPGD/UFPR/CNPQ; membro do grupo de Pesquisa em Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade vinculado à UFSC/CNPQ; pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis, vinculado à UFRGS/USP/CNPQ; foi bolsista do Programa de Educação Tutorial do curso de direito da UFSC (PET Direito UFSC); foi editora-chefe da Revista Avant - Revista Acadêmica do curso de Graduação em Direito da UFSC (2021-2022); foi editora-chefe da Revista Discenso, vinculada ao PET Direito UFSC (2021-2022); foi membro fundadora do Grupo de Estudos em Criminologia Crítica Vera Andrade (GCCrit/UFSC). Especialização em andamento em Direito do Trabalho e Previdência pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Possui interesse nas seguintes áreas: Direito do trabalho, Teoria Marxista da Dependência, Direito e Marxismo, Sociologia Jurídica do Trabalho e Direito Constitucional.
Giovanna Maria Casais Menezes
Advogada e Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná, na área de concentração Direitos Humanos e Democracia. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Tem experiência profissional e de pesquisa em direitos humanos, territoriais e socioambientais. Assessora jurídica popular na organização Terra de Direitos.
Marlon Xavier
Doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); bolsista CAPES/Fundação Araucária; membro do grupo Campo, Cidade e Revolução (CCR IELA/UFSC) e do Centro de Investigações em Economia Política, Movimentos Populares e Direito Insurgente na América Latina (InSUR PPGD/UFPR [NDCC]). Pesquisador da Sociologia do Direito, da Sociologia do Trabalho e do Direito do Trabalho, com foco na Teoria Marxista da Dependência.
Mariana Rocha Malheiros
Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), Área de Concentração Direitos Humanos e Democracia, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea na América Latina (PPGICAL) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Possui graduação em Direito pela Faculdades Guarapuava e especialização em Perspectivas Decoloniais e Educação pela Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (UNICENTRO). Integra o Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania da UFPR. Inscrita como advogada na OAB/PR sob n. 62.678, atua profissionalmente como coordenadora de gabinete parlamentar na Câmara Municipal de Guarapuava/PR. É associada ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS e membro do corpo editorial da Revista InSURgência. Tem experiência nas áreas de Direito Constitucional, Direito Urbanístico, Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito das Crianças, Adolescentes e Jovens, Gênero e Democracia. Tem interesse nos seguintes temas: Teorias Criticas da América Latina, Direito Urbanístico, Direito Constitucional, Economia Política, Sociologia e Antropologia Jurídicas, Direito Humano à Alimentação Adequada e Soberania Alimentar.
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Murilo de Souza Silva
Graduando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Membro do Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção (NINC) e do Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos da UFPR (NESIDH). Bolsista do Projeto de Extensão/Comunicação "Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular (MAJUP) Isabel da Silva". Foi pesquisador voluntário nos Projetos de Iniciação Científica "Eleições, Igualdade e Democracia: desenho institucional, regras eleitorais, decisões judiciais e propostas de reforma" e "Liberdade X Intervenção: O Estado como Fonte Heterônoma de Regulamentação da Família e das Sucessões e o Exercício da Autodeterminação"; monitor da disciplina de Teoria do Estado e Ciência Política; e extensionista do Centro de Memória e Documentação da Faculdade de Direito da UFPR.
Pablo Henrique Lopes de carvalho
Mestrando Bolsista do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) em Direitos Humanos e Democracia no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR); Bacharel em Direito pela UNISOCIESC; possui experiência em pesquisa e extensão, foi bolsista no período de 4 anos e 7 meses do art.171 do Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES) desenvolvendo pesquisas voltadas para relação jurídica na Petrobrás, minorias e povos marginalizados, foi monitor de disciplinas na graduação por 4 semestres, tem experiência em organização de eventos científicos. Foi Presidente do Centro Acadêmico do Curso de Direito da Unisociesc Joinville por dois mandatos. É integrante do Grupo de pesquisa Direito e Marxismo na América Latina (UFF); membro e pesquisador do GT direito e marxismo do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS); membro do INSUR/PPGD/UFPR.
Stephanie Mercedes Meireles Aparicio
Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná, sob orientação do Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Integrante do INSUR/UFPR. Integrante do projeto de extensão popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular MAJUP Isabel da Silva (UFPR); foi integrante do projeto de pesquisa NEPEDIPOL Chile/Brasil - Observatório do Processo Constituinte Chileno, da UERJ em parceria com a Universidad de Valparaíso (2021-2022). Realizou iniciação científica como bolsista na temática de democracia deliberativa, sob a orientação do Prof. Dr. Miguel Gualano de Godoy (2020-2021) , como voluntária na temática de constitucionalismo feminista, sob orientação da Prof. Dra. Melina Girardi Fachin (2021-2022) e como bolsista sob orientação da Prof. Dra. Melina Girardi Fachin (2022-2023). Tem interesse em pesquisa nas áreas: Direito Constitucional, Direitos Humanos e América Latina, Teoria Critica do Direito e Teoria do Estado.
