30/10/2025, quinta-feira, 14h

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EIXO I.

 

DIREITO E MARXISMO NA AMÉRICA LATINA

 

Coordenação:

 

Moisés Alves Soares

Naiara Andreoli Bittencourt

 

 

 

TRABALHOS

 

Passado russo, futuro latino-americano?: notas preliminares para uma filologia viva do Caderno Kovalevskiï de Karl Marx

 

Pedro Pompeo Pistelli Ferreira

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Direito insurgente e sociedades abigarradas: contribuições de René Zavaleta Mercado para o pensamento jurídico crítico latino-americano 

 

Stephanie Mercedes Meireles Aparício

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Direitos sociais na periferia do capitalismo: um diálogo entre a crítica marxista do direito e a teoria marxista da dependência 

 

Ricardo Rodrigues Lima

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A Guerra do Contestado na consolidação do capitalismo dependente: superexploração da força de trabalho na construção da estrada de ferro

 

Fauzi Bakri Filho

Gabriel Leandro Matos Pcheneczuk

 

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A relação jurídica dependente na indústria petrolífera brasileira: uma análise à luz da teoria marxista

 

Pablo Henrique Lopes de Carvalho

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Entre o petróleo e o subdesenvolvimento: relações jurídicas sob a ditadura de 1964-1985

 

Renan de Castro Urbano

 

​

Marxismo, direito e invisibilidade social: uma análise decolonial a partir da comparação entre Marx e Weber

 

José Eronaldo Marques

Joyciane Ferreira Cavalcante Marques

 

 

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​​​EIXO II.

 

CRÍTICA MARXISTA À FORMA JURÍDICA

 

Coordenação:

 

Vitor Barotoletti Sartori

Thais Hoshika

 

 

 

 

TRABALHOS

 

A relação jurídica processual ou autônoma: a igualdade jurídica entre essência e aparência

 

Marlon de Oliveira Xavier

Géssica Carolina Goulart Pinto

 

 

Da “forma jurídica” em Pachukanis às formas jurídicas no livro III d’O capital: o problema dos distintos níveis de abstração

 

Antonio Ugá Neto

 

Notas introdutórias sobre História e consciência de classe para uma crítica ao direito

 

Ryan Victor Rosado de Oliveira

 

Ditadura do proletariado em Marx: e a Comuna de Paris

 

Karolina Kreniski Sobczak

Lídia de Lima Oliveira 

 

Sobre a questão da historicidade do direito no debate jurídico soviético

 

Gustavo Fantin Prezepiorski

 

Forma jurídica e pluralismo jurídico: uma análise a partir da Teoria geral do direito e marxismo de Evguiéni Pachukanis

 

Maria Dantas de Argolo da Silva

 

Sobre a ausência da crítica da economia política na teoria crítica de Axel Honneth

 

Mozart Silvano Pereira

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EIXO III.

 

DIREITO E MARXISMO ENTRE CLASSE E GÊNERO

 

Coordenação:

 

Ana Lia Vanderelei de Almeida

Helga Maria Martins de Paula

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TRABALHOS

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As promessas de liberdade no neoliberalismo: a categoria de autonomia em disputa

Helga Maria Martins de Paula

Angélica Ferreira de Freitas

Luana Renata Alves Sena

Luanda Patrícia dos Santos Duarte Venerio

 

 

A forma jurídica como mecanismo de reconfiguração da opressão de gênero no capitalismo

Isabelly Leticia Vargas

 

 

A questão da mulher em György Lukács: a divisão sexual do trabalho e estranhamento

Marilya Paula Almeida Marques

Lívia de Siqueira Martins

 

 

Engrenagens: família, trabalho reprodutivo e aparelhos ideológicos do estado

Emanuelle Marques da Silva

José Inaldo Valões

 

 

O aborto como direito insurgente: uma análise crítica da (in)justiça reprodutiva na América Latina

Lívia de Siqueira Martins

Marilya Paula Almeida Marques

 

​O movimento feminista e a atuação como amicus curiae como forma de enfrentamento à violência obstétrica no estado do Amazonas: um estudo de caso da Associação Humaniza Coletivo Feminista

 

Natalia Demes Bezerra Tavares Pereira

 

As trabalhadoras do cuidado latino-americanas e as cadeias globais do cuidado: uma crítica feminista marxista ao sujeito de direito universal da forma jurídica dependente

Beatriz Leal Maske​

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EIXO IV.

 

DIREITO, MARXISMO E MUNDO DO TRABALHO

 

Coordenação:

 

Daniel Vitor de Castro

Leandro José de Araújo

 

 

 

TRABALHOS

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A mediação jurídica invertida: legislação fabril e o desenvolvimento das forças produtivas em Marx

 

Hayenne Sartori Vasconcelos

 

Entre a crítica da economia política marxiana e a luta legislativa: a PEC de Erika Hilton Contra a escala 6x1 e os limites da exploração do trabalho

 

Dandara da Costa Rocha

 

Nos intermúndios da abstração: o migrante irregular na perspectiva da teoria marxista do direito

 

Renato Novaes Santiago

 

O “Manual do agricultor brasileiro” de Carlos Augusto Taunay e a propositura de um Código da Escravidão: uma análise a partir d’O capital

 

Thays Santos Carvalho

 

Da escravidão à superexploração: relações entre direito, racismo e dependência à luz do diálogo entre Lima Barreto e Clóvis Moura

 

Fauzi Bakri Filho

 

Cemitério de vivos: o corpo excluído na modernidade de Lima Barreto e Mariátegui

 

  Lucas Miguel Gonçalves Bugalski

Leandro Nascimento Mantau

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EIXO V.

 

DIREITO INSURGENTE, AGROECOLOGIA E SOCIOBIODIVERSIDADE

 

Coordenação

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Katya Regina Isaguirre-Torres

José Inaldo Valões

 

 

TRABALHOS

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ReSA - Rede Sementes da Agroecologia: uma prática de r-existência

 

Katya Regina Isaguirre-Torres

 

A Declaração dos Direitos dos Camponeses e Camponesas (UNDROP) como expressão de um direito insurgente às sementes

 

Giovanna Maria Casais Menezes

 

 

Licenciamento ambiental: um olhar crítico sobre a Lei nº 22.252/2024 do estado do Paraná e sua relação com o desenvolvimento

 

Filipe Bach Rodrigues

 

O mito da sustentabilidade: uma análise marxista do direito ambiental

 

Aline Samantha Alves de Amorim 

 

A tensão entre o idealismo jurídico e os limites do capital: a essência dos direitos da natureza e seu uso tático

 

Leura Dalla Riva

Roberto Alexandre Levy

João Victor Collita

 

Apontamentos científico-socialistas sobre o campesinato brasileiro

 

João Marcelo Borelli Machado

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EIXO VI.

 

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E MOVIMENTOS SOCIAIS

 

Coordenação

 

Marco Alexandre de Souza Serra

Felipe Heringer Roxo da Motta

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TRABALHOS

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Colonialidade no direito criminal brasileiro: a marginalização das formas indígenas de resolução de conflitos

 

Ruama Riciery Garcia Torres

 

Justiça restaurativa e reforma agrária: a experiência do Coletivo Marmitas da Terra

Isabela Cristina Belotto da Silva

 

“Ideia fofinha”? Remição de pena pelo cuidado, execução penal político-econômica e a urgência das mulheres encarceradas

 

Fernanda de Araújo Bugai

Katie Silene Cáceres Arguello

 

O Plano Pena Justa os limites da reforma penal no Brasil - Julio da Silveira Moreira 5. Julgamento da ADPF 153: memória, justiça e reconciliação na Lei de Anistia 

 

Laura Cristina Souza Resende

Maria Clara Dias de Souza

 

Menorização da criança em situação de vulnerabilidade à luz da criminologia naturalística

 

Isabela Corso Antunes

Dircéia Moreira 

 

Do Código de Menores ao sistema socioeducativo: a persistência da criminalização da juventude pobre no Brasil e os desafios para a efetivação do ECA

Mirtila Antunes​

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 31/10/2025, sexta-feira, 14h

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EIXO VII.

 

TEORIAS CRÍTICAS DO DIREITO E MARXISMO

 

Coordenação

​

Ricardo Prestes Pazello

Antonio Ugá Neto

 

 

TRABALHOS

 

Adeus ao Direito Alternativo! Bem-vinda Lava Jato!

 

Matheus Daltoé Assis

 

Mapeamento e caracterização do uso alternativo do direito italiano: elementos de uma análise da esquerda jurídica italiana

 

 

Izabela Paislandim Frausino

 

Entre a legalidade e a insurgência: a crítica do direito no pensamento de Carlos Marighella

 

Victor Gabriel Campos do Prado

 

O movimento do Critical Legal Studies e a crítica de Duncan Kennedy à neutralidade jurídica

 

Natália Cardoso de Souza Oliveira

Fernanda Souza Cruvinel

 

Notas sobre a materialidade histórica do conceito de Lawfare

​

Clarice de Araújo Moreira

 

A verdadeira face do direito no caso Lula

 

Luiz Otavio Santana Correia

Maria Eduarda Dantas Nunes

 

 

 

EIXO VIII.

 

 

DIREITO INSURGENTE E TEORIAS SOCIAIS CRÍTICAS

 

Coordenação

 

Mozart Silvano Pereira

Leura Dalla Riva

 

TRABALHOS

 

 

Existe um direito pós-moderno? 

Renato Novaes Santiago

Antonio Ugá Neto

 

 

O direito achado em “Geografia da fome”: diálogos a partir da crítica marxista do direito

Mariana Rocha Malheiros

 

 

O papel da ideologia na construção de sentidos dos textos normativos: uma crítica à semiótica jurídico-retórica a partir da análise do discurso francesa

 

 Dimitry Freire

 

 

O direito à rebeldia à revelia do direito: uma defesa da intransigência e da insurgência a partir de Frédéric Gros

 

João Vitor Balbino

 

Exigência e insurgência popular: por uma teoria de insurgência no ocaso da literalidade social

 

 Gabriel Martins Fonçatti

 

A proteção dos bens culturais imateriais negros no Brasil: desafios e mecanismos jurídicos

 

Murilo de Souza Silva

Isabelli Schutz Ribeiro

 

 

 

 

 

 

EIXO IX.

​

ESTADO, DIREITO E CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA

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Coordenação

 

Julio da Silveira Moreira

Luis Claudio Krajevski

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TRABALHOS

 

Dialética da forma-valor, forma jurídica e estado: contribuição a partir do desenvolvimento histórico do sistema monetário internacional

 

 

Lucas Pottmaier Ávila

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Os limites da cidadania no capitalismo a partir da crítica marxista da política

 

Mateus Henrique Silva Pereira

 

 

O papel do estado na previdência social: uma leitura crítica à luz do Manifesto comunista

 

Crisciani Kosteski

 

 

O estado no capitalismo dependente e o falso reconhecimento: dominação de classe e os limites do neoliberalismo progressista

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Rodrigo Santos Guimarães

 

A construção da hegemonia no sistema internacional: uma leitura gramsciana

 

Gabriela Vilela da Cruz 

 

Entre a ajuda e a dominação: a cooperação internacional no Haiti e o paradoxo da soberania limitada

 

Marc Arthur Bien Aime 

 

Eles Não usam Black-Tie: reflexões “segundo o querer de Nietzsche” em Esposito e Mariátegui, do paradigma imunitário à criação heroica de uma política do comum

 

Leandro Nascimento Mantau

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EIXO X.

 

DIREITO DO TRABALHO E MARXISMO

 

 

Coordenação

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Paula Talita Cozero

Noa Piatã Bassfeld Gnata ​​

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